O Fisco está a pedir ajuda aos contribuintes, através do
envio de cartas, no âmbito do processo de avaliação geral do património,
que vai actualizar o valor do IMI, e que tem de estar concluído até ao
final de Março, escreve hoje o DE.
As notificações que estão a ser enviadas pedem que os contribuintes apresentem nos serviços das Finanças documentos relativos às casas que detêm, documentação que incluem a planta de localização, com a indicação do local do prédio, a idade deste e a planta de arquitectura. De acordo com o jornal, os contribuintes podem apresentar também, em alternativa, o número do processo de obras, o desenho da estrutura da área edificada e outros dados considerados necessários para avaliar o imóvel.
As notificações que estão a ser enviadas pedem que os contribuintes apresentem nos serviços das Finanças documentos relativos às casas que detêm, documentação que incluem a planta de localização, com a indicação do local do prédio, a idade deste e a planta de arquitectura. De acordo com o jornal, os contribuintes podem apresentar também, em alternativa, o número do processo de obras, o desenho da estrutura da área edificada e outros dados considerados necessários para avaliar o imóvel.
O DE adianta que os proprietários terão de se deslocar ao serviço das
Finanças nos dez dias seguintes à recepção da carta, ou, em
alternativa, enviar a documentação solicitada. O pedido de intervenção
dos contribuintes no processo de avaliação dos imóveis é feito com base
no chamado princípio da colaboração, que obriga os contribuintes a
fornecerem os pedidos às Finanças.
Sem comentários:
Enviar um comentário